Harbour Litigation Funding chega ao Brasil com foco em financiamento de arbitragens

O fundo inglês Harbour (www.harbourlitigationfunding.com), de financiamento de litígios, anuncia o início de suas atividades brasileiras representado pela parceira local CS Consulting, consultoria de crédito liderada por João Eduardo Cerdeira de Santana e Renata Duarte de Santana, advogados especialistas no mercado de arbitragem. No País, o foco dos negócios está voltado ao financiamento de arbitragens comerciais, especialmente nas áreas de mercado de capitais e de títulos financeiros, infraestrutura, construção civil e energia.

Com 11 anos de atuação global e US$ 1 bilhão em capital levantado, o fundo já tem aprovado o financiamento de disputa societária de alto valor no Brasil e segue com avaliações para novas operações. No mundo registra mais de 100 casos financiados, dos quais 47 já foram concluídos com taxa de sucesso de 70%. Harbour é um dos líderes globais em financiamento de litígios e foi premiado no Reino Unido pela empresa de pesquisas jurídicas Chambers & Partners.

Ellora MacPherson, Diretora de Investimentos do Harbour, acredita que o financiamento de arbitragem será uma ferramenta valiosa para os requerentes no País. "É uma opção muito vantajosa para as empresas, indivíduos e seus advogados. Em nossa experiência, vimos como nosso financiamento pode ajudar o fluxo de caixa, permitindo que as empresas administrem seus negócios sem a pressão de colocar o dinheiro da empresa em honorários legais".

A chegada do Harbour no Brasil segue um aumento, na última década, no número de processos arbitrais e, ainda, o bom desenvolvimento legal do setor. A maioria dessas arbitragens é gerenciada por instituições bem estabelecidas e com regras sólidas (como CAM-CCBC, CBMA, AMCHAM e ICC).

De acordo com a Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês), o Brasil está em quinto lugar no mundo em número de partes envolvidas em arbitragem, atrás apenas dos Estados Unidos, Ilhas Virgens dos EUA, Belize e França. Além disso, um estudo realizado pelas seis principais câmaras brasileiras mostra que o ano de 2016 registrou um aumento de 95% em novos casos de arbitragem no País em relação a 2010. “É um momento muito interessante para entrar no Brasil, pois esperamos crescimento em muitas áreas que podem gerar disputas, como a de infraestrutura”, diz João Cerdeira de Santana, parceiro do Harbour no Brasil.

Entre os benefícios do financiamento, está a não necessidade de lançar mão de altos valores - que podem ser investidos em outras frentes do negócio de maneira estratégica. Ainda, o risco dos montantes envolvidos no procedimento é do Harbour, o que anula totalmente o risco da parte financiada caso a mesma perca a ação. “Não é uma ferramenta apenas para sanar restrições financeiras. Um número crescente de empresas grandes e com bons recursos optam pelo financiamento de litígio para melhorar fluxo de caixa e balanços, amenizar custos e riscos do procedimento e também como forma de obter uma camada adicional de due dilligence sobre o caso a fim de moldá-lo de acordo com os interesses da empresa”, ressalta Renata Duarte de Santana.

Atuação Global:

O Harbour já tem investimentos realizados na Alemanha, Austrália, Bermuda, Canadá, Estados Unidos, Holanda, Hong Kong, Ilha de Man, Ilhas Virgens Britânicas, Jersey, Nova Zelândia, Reino Unido, São Cristóvão e Nevis.

Comitê de Investimentos:

A equipe de especialistas do Harbour é fortalecida pelo conhecimento e aconselhamento de seu Comitê de Investimentos, que analisa os méritos legais e a proposta geral em profundidade para uma rápida aprovação do financiamento de boas disputas.

Fundos:

Até hoje, o Harbour levantou quatro fundos no valor total de US$ 1 bilhão em capital para financiamento. O montante foi provido por investidores institucionais que passaram por um processo de due dilligence para tornarem-se parceiros de longo prazo.